Permuta: uma prática repleta de benefícios e cada vez mais comum

Permuta: uma prática repleta de benefícios e cada vez mais comum

A PERMUTA NO MUNDO

Comprar produtos e serviços pagando com outros produtos ou serviços é uma prática muito comum entre as empresas. Essa modalidade de transação é conhecida como permuta (em inglês, barter).

No mundo inteiro, o volume dessa categoria de negócios cresce exponencialmente, sobretudo desde a última crise financeira global. Hoje, entre 20% e 25% do comércio internacional se realiza “sem dinheiro”, e mais de 50% das empresas listadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) fazem permuta corporativa.

Ainda dentro desse universo, também tem se tornado cada vez mais comum o intercâmbio comercial multilateral. Mais conhecido como permuta multilateral, ele se dá quando uma rede de empresas realiza negócios em permuta entre si, aumentando as vendas e ampliando o poder de compra, sem precisar de dinheiro.

A Internacional Reciprocal Trade Association (IRTA), grêmio internacional de redes de permuta multilateral (ao qual a Tradaq pertence), estima que o volume anual de negócios entre seus associados e os de outras redes similares gire em torno de 12 a 14 bilhões de dólares*.

 

A PERMUTA NO BRASIL

Não existem estatísticas oficiais sobre o comércio em permuta no Brasil. No entanto, sabe-se que esse tipo de negócio é bastante comum nos setores de Mídia e de Propaganda.

Quanto às permutas corporativas multilaterais, foi a Tradaq a responsável pela introdução e pelo desenvolvimento do conceito no país. Desde 2000, a Rede se mantém como líder de mercado, graças ao investimento contínuo em inovação.

 

A PERMUTA DO PONTO DE VISTA JURÍDICO

Segundo o advogado Fernando Cogo*, no Brasil, a prática de permuta encontra amparo no Artigo 533 do Código Civil (Lei n° 10.406/2002).

 

A PERMUTA DO PONTO DE VISTA CONTÁBIL

“Do ponto de vista contábil, todas as permutas de bens e serviços devem ser registradas como qualquer operação de compra e venda normal. A empresa que está entregando os produtos ou serviços deverá debitar do Contas a Receber e creditar na Conta de Receita de Vendas. A entidade que está adquirindo os bens ou serviços deverá contabilizar o débito em Serviços Prestados e creditar em Fornecedores a Pagar”, explica Fernando Cogo.

“No final de cada período, os saldos entre contas a pagar e contas a receber se compensam, totalizando somente o líquido entre as transações”, complementa o advogado.

 

A PERMUTA DO PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO

Enquanto em alguns países, as transações em permuta possuem vantagens fiscais, no Brasil não existe um trato fiscal diferenciado.

“Em relação ao regime de tributação, todas as operações em permuta deverão estar suportadas por nota fiscal. No caso de permutas efetuadas por pessoas físicas, não haverá nenhuma retenção de impostos. No caso de permutas efetuadas por pessoas jurídicas, a retenção dos impostos deverá ser feita de acordo com a legislação tributária vigente”, esclarece Fernando Cogo.

 

Tradaq: um novo jeito de rentabilizar seu negócio.

 

*Dados de 2015.

**OAB/SP 231.588.